Por que a forma de tributação importa?
LLC é uma estrutura empresarial criada segundo a lei estadual. Para o imposto federal, ela pode ser tratada como parte do proprietário, partnership ou corporation, conforme o número de sócios e as escolhas tributárias feitas. Por isso, duas LLCs sem faturamento podem ter obrigações diferentes. Veja a classificação de LLCs no IRS.
Quais situações precisam de atenção?
- Um único sócio, sem eleição para corporation: em regra, o imposto de renda é tratado no âmbito do proprietário. Isso não elimina automaticamente outras obrigações.
- Tributação como partnership: a regra geral exige o Form 1065. Existe uma exceção quando a partnership não recebe renda nem tem gastos tratados como deduções ou créditos federais, sujeita às regras aplicáveis. Apenas dizer que não houve vendas é insuficiente. Fonte: instruções do Form 1065.
- Tributação como C corporation: em regra, há declaração federal mesmo sem renda tributável. Não se deve estender a exceção da partnership a essa situação. Fonte: instruções do Form 1120.
E se o proprietário for estrangeiro?
Uma LLC americana de único sócio estrangeiro, tratada como entidade desconsiderada para imposto de renda, pode ter de apresentar o Form 5472 acompanhado de um Form 1120 pro forma quando houver transações reportáveis com partes relacionadas. Aportes e retiradas podem entrar nessa análise, mesmo sem vendas. A condição de estrangeiro para essas regras exige avaliação; ter nacionalidade brasileira não resolve essa classificação. Confira as instruções do Form 5472.
O que levar para verificar sua LLC?
Separe o registro da empresa, a confirmação do EIN, as informações dos sócios, eventuais eleições tributárias, declarações anteriores e os extratos do período. Inclua aportes, pagamentos e retiradas, mesmo que a empresa ainda não tenha clientes.
Por exemplo: uma empresa aberta para um projeto futuro pode ter recebido dinheiro do sócio e pago custos de abertura. Essas movimentações precisam ser avaliadas. Nossa equipe pode orientar o atendimento de imposto empresarial e contabilidade mensal. As exigências estaduais também devem ser conferidas separadamente.